ADVOGADO

ADVOGADO - Este profissional atuará na elaboração de pareceres, na defesa de processos administrativos, no acompanhamento de litígios tributários e penais, além de fornecer orientação legal estratégica para evitar e resolver problemas legais nessas áreas específicas. Principais Responsabilidades Consultoria Jurídica em Direito Administrativo : Prestar orientação legal sobre questões relacionadas à administração pública, contratos administrativos, licitações, servidores públicos e atos administrativos, garantindo a conformidade legal em todos os processos. Consultoria e Defesa em Direito Penal Tributário : Atuar na defesa de clientes em casos de crimes tributários, como sonegação fiscal, fraudes e outros delitos previstos na legislação penal tributária, assegurando a melhor estratégia de defesa em processos criminais relacionados a impostos e contribuições. Gestão de Litígios Tributários : Representar os clientes em litígios tributários administrativos e judiciais, incluindo a contestação de autuações fiscais, revisões de lançamentos tributários e disputas com a Receita Federal, além de buscar soluções para minimizar o impacto financeiro. Defesa em Processos Penais : Atuar na defesa de clientes em processos penais, com foco em crimes relacionados ao direito tributário e administrativo, representando os clientes em audiências, julgamentos e interposição de recursos. Elaboração e Análise de Pareceres : Elaborar pareceres jurídicos e relatórios detalhados sobre questões envolvendo direito administrativo, penal e tributário, oferecendo análises técnicas sobre riscos e possíveis soluções legais para os clientes. Assessoria na Prevenção de Riscos Jurídicos : Identificar e avaliar riscos jurídicos nas áreas de Direito Administrativo, Penal e Tributário, sugerindo medidas preventivas para evitar litígios e complicações legais, e ajudando os clientes a permanecerem em conformidade com as leis. Representação de Clientes em Audiencias e Julgamentos : Representar clientes em audiências administrativas, judiciais e perante órgãos reguladores, defendendo seus interesses e garantindo a melhor estratégia processual possível. Gestão de Processos e Documentação : Acompanhar o andamento de processos, mantendo registros precisos de todas as etapas e providenciando informações aos clientes, além de gerenciar documentos legais relacionados aos casos. Negociação e Mediação : Negociar acordos em processos administrativos, tributários e penais, buscando soluções extrajudiciais vantajosas para os clientes, quando aplicável. Requisitos Bacharelado em Direito e registro ativo na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Experiência em Direito Administrativo, com conhecimento prático em litígios e defesas nessa área. Familiaridade com o processo judicial e administrativo nas áreas de atuação mencionadas. Habilidade em elaborar pareceres jurídicos detalhados e bem fundamentados. Experiência na representação de clientes em audiências, processos judiciais e administrativos. Capacidade de análise crítica e interpretação das normas tributárias e regulatórias. Excelentes habilidades de comunicação verbal e escrita. Disponibilidade para viagens, quando necessário, para audiências e reuniões com clientes. Diferenciais Pós-graduação ou especialização em Direito Penal, Tributário ou Administrativo. Experiência prévia em escritório de advocacia focado em áreas administrativas e tributárias. Conhecimento de jurisprudência recente nas áreas de atuação, especialmente no direito tributário e penal. Familiaridade com a legislação e regulamentações locais, estaduais e federais. Capacidade de trabalhar com clientes de diversos segmentos, oferecendo soluções jurídicas personalizadas.